Ministério promete apoio a Marcelândia!

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu, na tarde desta terça-feira (10/11), requerimento de priorização do município matogrossense de Marcelândia nas políticas e programas do MMA. A proposta foi entregue por uma comitiva de parlamentares do Mato Grosso, acompanhada pelo prefeito do município, Adalberto Diamante, e pelo juiz diretor do Foro de Marcelândia, Anderson Candiotto.
O objetivo é que as iniciativas de educação ambiental e mobilização popular do município se tornem referência de sustentabilidade, de desenvolvimento econômico e de serviços públicos de qualidade para a população Amazônica. Até pouco tempo, Marcelândia liderava a lista dos maiores desmatadores do País e hoje é considerada modelo no combate ao desmatamento.
Com um programa de combate a queimadas que reduziu em 94% os focos de calor em 2008 e de quase 50% em 2009, graças ao envolvimento e organização da sociedade, Marcelândia está prestes a sair da lista dos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia. Dessa forma, os representantes do município vieram ao Ministério do Meio Ambiente pleitear que sejam os primeiros a colocar em prática ações como o manejo florestal comunitário, acesso ao crédito fundiário e renovação da matriz produtiva por alternativa sustentável, entre outras diretrizes do Mutirão Arco Verde/Terra Legal, do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e do Programa Agenda 21.
"Um bom exemplo vale mais que dez ações de repressão. O ideal seria que todos os municípios estivessem na mesma linha", elogiou Minc ao receber o documento. Durante o encontro, o ministro garantiu o apoio do Serviço Florestal para o desenvolvimento do manejo comunitário em Marcelândia e pediu aceleração do processo de cadastramento ambiental rural para retirar o município de uma vez por todas da lista dos desmatadores, mas ressaltou: "a mobilização popular deve continuar e ser ainda mais forte, pois o cadastramento é voluntário".
O juiz de Marcelândia lembrou que, com essa legalização ambiental, "os agricultores esperam poder certificar os produtos e agregar valor às mercadorias, ganhando, assim, preferência de mercado". De acordo com Candiotto, Marcelândia tem 75% da área de floresta em pé e, caso consiga ser pioneira nos programas do MMA, se compromete em proibir corte raso nos 25% de área que já está desmatada.

Fonte da informação http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=313808

Marcelândia ganha Prêmio Chico Mendes!

Foi conferido ao município de Marcelândia o Prêmio Chico Mendes categoria município.

O projeto “Marcelândia 100% Legal” conquistou a redução de 94% dos focos de calor/queimadas no primeiro ano de sua implantação, em 2008 e de quase 50% em 2009 em relação ao ano anterior. Entre as ações implementadas no município, visando essa redução está a atuação dos oficiais de justiça da comarca como fiscais das queimadas urbanas, medida que foi estendida a todas as comarcas do Estado. Além disso, foi criada no município a brigada comunitária e destinados caminhões pipa, tratores e agentes em regime de plantão 24 horas e, foi proibido o armazenamento de resíduos produzidos nas madeireiras. Também dentro desse esforço foi assinado um compromisso sócio-ambiental com o envolvimento do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil subseção local, Defensoria Pública, Polícias Militar e Civil, autoridades locais, entidades de classes, clubes de serviços, igrejas, associação comercial, Sindicato Rural Laboral, agricultores, pecuaristas. A iniciativa teve o apoio da sociedade, que atendeu maciçamente ao convite para o combate às queimadas urbanas e ao desmatamento. Agora, o município espera a solução de uma pendência judicial que já dura 28 anos, um impasse que tramita no Supremo Tribunal Federal, entre União e o Estado. A União reinvidica do Estado de Mato Grosso toda a área do município, alegando não ter autorizado a titulação das terras. Essa pendência pode chegar ao fim se for aprovado no Congresso Nacional um projeto de lei que tramita no Senado Federal, prevendo a doação da área ao Estado para a ratificação dos títulos já emitidos aos cidadãos que moram em Marcelândia. O projeto “Marcelândia 100% Legal” também concorre a outra premiação em nível nacional: o Prêmio Inovare, cujo objetivo é premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que contribuam para a modernização dos serviços da Justiça

Juiz Anderson Candioto, ganha mensão honrosa!!

A Comissão Julgadora conferiu Menção Honrosa, nas Categorias Liderança Individual, ao juiz de direito Anderson Candiotto, de Mato Grosso.
Isso se deu em razão do trabalho em relação á área ambiental que vem sendo desenvolvido no município desde 2008 quando Anderson Candiotto assumiu a Comarca de Marcelândia. Junto ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o magistrado solicitou apoio técnico para que o município fosse priorizado no programa Arco Verde -Terra Legal e também no Plano Amazônia Sustentável, visando regularizar as questões fundiárias na região. “Cerca de 75% de Marcelândia é floresta, com uma área de mais de um milhão e trezentos mil hectares. É preciso investir na preservação”, disse ele.